Renovar a sua habilitação de barco ou jetski, seja ela Arrais, Motonauta, Mestre ou Capitão Amador, é um procedimento relativamente simples. Descubra neste artigo como fazer isso.
As habilitações náuticas emitidas para Amadores (Veleiro, Arrais, Motonauta, Mestre ou Capitão Amador) possuem uma validade de 10 anos e são válidas em todos o Território Nacional. Para pessoas com idade superior a 65 anos, a validade é a metade disso: 5 anos. Para renovar estas habilitações, o procedimento é relativamente simples.
Atualização Maio/22: Agora você já pode agendar todo esse serviço de forma online. Durante o processo de agendamento, você será guiado sobre o que fazer. Leia este nosso artigo para mais detalhes. O artigo indicado fala de como fazer agendar a inscrição para a prova de forma online, mas os serviços online disponibilizados pela Marinha também incluem a renovação da habilitação, entre muitos outros. O agendamento eletrônico da Marinha pode ser acessado aqui.
Veja a seguir o passo-a-passo sobre como renovar sua habilitação, sem considerar o processo de agendamento eletrônico. Pode ser interessante você tomar conhecimento deste passo-a-passo pois será essencialmente o que será feito também no agendamento eletrônico.
PASSO 1: PAGAR A TAXA DE RENOVAÇÃO
Primeiro, escolha a unidade da Marinha onde você irá comparecer para pedir a renovação. Temos uma lista desses locais aqui. Nós sempre recomendamos tentar entrar em contato com o local porque cada um deles tem diferentes horários de atendimento ao público.
Escolhido o local para pedir a renovação da sua carteira, e já tendo entrado em contato com eles para tirar dúvidas quanto ao horário de atendimento, o próximo passo é realizar o pagamento da taxa de inscrição na prova, através de uma GRU – Guia de Recolhimento da União. Você pode fazer isso através deste link:
https://www.marinha.mil.br/dpc/servicos-da-diretoria
Nesta página, clique em “Serviços Administrativos, Educacionais e Vistorias” abaixo da seção “GRU – Guia de Recolhimento da União”, leia as instruções e clique em “Continuar”.
Em seguida, selecione o local onde você pretende fazer a renovação, e em seguida selecione “AMADOR” em “Categoria”, “SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS” em “Tipo de Serviço” e “CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE AMADOR (CHA) – INSCRIÇÃO PARA EXAME DE HABILITAÇÃO DE AMADOR, RENOVAÇÃO, EMISSÃO DE 2ª VIA, CORRESPONDÊNCIA OU EQUIVALÊNCIA”.
Veja um exemplo de preenchimento na figura abaixo.
Preencha também seus dados pessoais, emita a GRU e faça o pagamento. Após o pagamento, aguarde dois dias úteis para então comparecer ao local que você escolheu para fazer a renovação, de forma a dar tempo para compensação da GRU.
PASSO 2: COMPARECER AO LOCAL PARA PEDIR A RENOVAÇÃO
Depois de pagar a GRU, você precisa comparecer ao local escolhido com os seguintes documentos:
- Cópia autenticada ou então, cópia simples com apresentação original da sua Habilitação de Amador (Veleiro, Arrais, Motonauta, Mestre ou Capitão Amador).
- Atestado médico emitido a menos de 1 ano atestando boas condições psicofísicas. Você pode substituir o atestado médico pela sua CNH, levando uma cópia autenticada ou então, cópia simples com apresentação da original.
- Um documento de identidade. Leve cópia simples e apresente o original ou uma cópia autenticas. Recomendamos o uso da CNH, pelos motivos explicados no item acima
- Uma cópia de um comprovante de residência. Recomendamos uma cópia autenticada para evitar problemas.
- Levar também a GRU com o devido comprovante de pagamento (cópias simples).
- Preenchimento do requerimento encontrado no Anexo 5-I da NORMAM-03/DPC. Normalmente, você poderá obter este requerimento no próprio local onde fará o pedido de renovação.
Apresentando estes documentos, agora é só aguardar o prazo que será dado para você, e depois retornar para pegar sua habilitação. Simples, não!? E mesmo que você não tenha pego ainda sua nova habilitação, você pode navegar por 30 dias utilizando o protocolo do pedido de renovação.
ATENÇÃO PARA O PRAZO DE RENOVAÇÃO
O procedimento acima só poderá ser feito se sua habilitação estiver vencida a no máximo 5 anos. Após este prazo você terá que fazer uma nova prova escrita, de acordo com a categoria da sua habilitação (Arrais, Motonauta, Mestre ou Capitão). Ainda, se no momento da emissão da sua habilitação você não tiver feito o treinamento prático para Arrais ou Motonauta em uma escola credenciada, então você terá que fazê-lo agora. Ou seja, não deixe que sua habilitação fique vencida por mais de 5 anos, para evitar ter que passar por todo o processo de habilitação de novo.