Para quem busca a aprovação no seletivo de Praticagem (PSCPP), será necessário se embrenhar em algumas normas e leis. A eNauti apresenta o curso definitivo focado no núcleo jurídico do edital e da Segurança da Navegação: LESTA (Lei 9537/97 – Lei da Segurança do Tráfego Aquaviário), RLESTA (Regulamento da Lei da Segurança do Tráfego Aquaviário, Decreto 2596/98), NORMAM-302/DPC (Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação), Portaria 37 (Institui a Estrutura da Autoridade Marítima) e a complexa Lei do Tribunal Marítimo (Lei 2180/54).

Nossa metodologia foi desenhada para transformar textos densos e, por vezes, arcaicos em conhecimento prático e fluido. Estruturamos o conteúdo de forma lógica e sequencial, permitindo que você compreenda a engrenagem completa do Direito Marítimo: desde a base estabelecida pela LESTA e o rigor das punições do RLESTA, até o rito processual dos Inquéritos Administrativos (IAFN) na NORMAM-302, chegando ao módulo da Lei do Tribunal Marítimo (Lei 2.180/54). Reconhecida pelo seu “juridiquês” da década de 50, essa lei costuma ser um obstáculo para muitos candidatos. Na eNauti, realizamos uma decodificação total de cada artigo. Traduzimos termos obsoletos e ritos intrincados para uma linguagem moderna, garantindo que nenhum detalhe passe despercebido e que você saiba discernir exatamente o que possui relevância estatística para a prova. 

Além disso, desmistificamos a Portaria 37 da Marinha, utilizando o Raciocínio Lógico Organizacional para que você compreenda como a estrutura da Autoridade Marítima se comunica com a Estrutura da Autoridade Marítima, reduzindo enormemente a necessidade de decorebas desnecessários.