Recebemos com frequência a pergunta sobre como fazer a inscrição para a prova de Mestre Amador.
Saiba neste artigo como se inscrever na prova de Mestre Amador.
Nota importante: algumas escolas e despachantes náuticos propagam que, para Mestre Amador, você precisa fazer um curso teórico em uma escola credenciada pela Marinha. Esta obrigação não existe! Tudo o que você precisa para ser Mestre Amador, basicamente, é já estar habilitado como Arrais Amador e passar na prova teórica.
Para se inscrever na prova de Mestre Amador, você basicamente tem dois caminhos:
- Contratar um despachante náutico ou
- Fazer a inscrição você mesmo
Opção 1: utilizar um Despachante Náutico
A maioria das escolas náuticas funcionam como despachantes náuticos e podem fazer sua inscrição para a prova de Mestre Amador se você as contratar. Basicamente, eles irão fazer o mesmo processo que você poderá fazer sozinho, se você tiver tempo e disposição. Os documentos pedidos serão os mesmos que listaremos abaixo, para fazer a inscrição sozinho, além de uma procuração em nome da escola.
Caso você opte por este caminho, o despahante irá te indicar todos os documentos necessários, fará o pagamento da inscrição, te indicará a data da sua prova e, depois de aprovado, irá pegar a sua habilitação na Marinha para te entregar. Mas você ainda terá que ir a um cartório para assinar a procuração e fazer cópias autenticadas dos seus documentos, além de ter que ir ao despachante para:
- entregar os documentos e a procuração
- pegar o protocolo com a data da sua prova
- pegar a sua habilitação depois de aprovado
A maioria das escolas náuticas também funciona como despachante náutico. Você pode procurar por uma no Google, ou então procurar uma das escolas recomenadas pela eNauti.
Opção 2: fazer a inscrição sozinho
Passo 1: escolha do local da prova
Para fazer a inscrição sozinho, o primeiro passo será escolher onde você pretende fazer sua prova. Normalmente, ela é aplicada em todas as Capitanias, Agências ou Delegacias da Marinha, mas recomendamos sempre entrar em contato para confirmar e também descobrir o horário de atendimento ao público. Infelizmente, não existe padronização entre esses órgãos, e cada um deles adota seus próprios horários de atendimento.
ATUALIZAÇÃO ABRIL/22: A boa notícia é que, recentemente, a Marinha está implantando o agendamento online em várias Capitanias, Agências e Delegacias. Nestes locais específicos, através do site, você não só agenda seu atendimento como também faz todo o passo-a-passo que vamos ver neste artigo, de forma guiada. Para ver se o se o local onde você escolheu fazer a prova já tem agendamento online, clique aqui. Para mais detalhes sobre como agendar esses e outros serviços, leia nosso artigo.
Se desejar conferir uma lista das agências, delegacias e capitanias onde normalmente são aplicadas as provas para Amadores, clique neste link para abrir a lista em uma nova janela.
Passo 2: Pagamento GRU
Escolhido o local de realização da sua prova, e já tendo entrado em contato com eles para tirar dúvidas quanto ao horário de atendimento, o próximo passo é realizar o pagamento da taxa de inscrição na prova, através de uma GRU – Guia de Recolhimento da União. Você pode fazer isso através deste link:
https://www.marinha.mil.br/dpc/servicos-da-diretoria
Nesta página, clique em “Serviços Administrativos, Educacionais e Vistorias” abaixo da seção “GRU – Guia de Recolhimento da União”, leia as instruções e clique em “Continuar”.
Em seguida, selecione o local onde você pretende realizar a prova, e em seguida selecione “AMADOR” em “Categoria”, “SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS” em “Tipo de Serviço” e “CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE AMADOR (CHA) – INSCRIÇÃO PARA EXAME DE HABILITAÇÃO DE AMADOR, RENOVAÇÃO, EMISSÃO DE 2ª VIA, CORRESPONDÊNCIA OU EQUIVALÊNCIA”.
Veja um exemplo de preenchimento na figura abaixo:
Preencha também seus dados pessoais, emita a GRU e faça o pagamento. Após o pagamento, aguarde dois dias úteis para então comparecer ao local que você escolheu para fazer a inscrição e realizar a prova, de forma a dar tempo para compensação da GRU.
Passo 3: Fazer a inscrição na prova
Uma vez que você já deve saber qual o horário de atendimento ao público do local onde você vai fazer a prova, compareça a este local neste horário, levando os seguintes documentos ou cópias de documentos:
- Cópia autenticada de documento oficial de identificação com fotografia e dentro da validade. Se você tiver a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dentro da validade, recomendamos utilizá-la. A norma da autotrdade marítima NORMAM-03/DPC – que trata, entre outras coisas, do processo de inscrição para prova, também diz que você alternativamente pode levar uma cópia simples e o documento original para conferência e autenticação no próprio local da inscrição.
- Cópia autenticada do CPF. A NORMAM-03/DPC também diz que você pode alternativamente levar uma cópia simples e o documento original para conferência e autenticação no local da inscrição.
- Comprovante de residência com CEP, expedido a no máximo 90 dias, em nome da pessoa que vai se inscrever na prova ou então acompanhada de declaração em nome de quem consta no comprovante. Para menores de 21 anos, o comprovante pode ser em nome dos pais ou responsável legal. Os seguintes comprovantes são válidos: conta de luz, água, ou telefone, ou então contrato de locação em nome da pessoa que vai se inscrever na prova. A NORMAM-03/DPC não diz que é necessário levar um cópia, mas nós absolutamente recomendamos que você leve! Por vias das dúvidas, dê preferência a uma cópia autenticada ou então leve um cópia simples e o comprovante original.
- Dica: caso você não tenha como comprovar seu endereço, você pode atestar isso através de um formulário específico que consta na NORMAM-03. Procure pelo anexo 2-I. A Marinha também costuma ter esse formulários disponível na atendimento ao público.
- comprovante de pagamento da GRU, paga a mais de dois dias úteis, conforme descrevemos no Passo 2 acima.
- Um atestado médico, emitido há menos de 1 ano, que comprove bom estado psicofísico, incluindo limitações, caso existam, como por exemplo, o uso obrigatório de óculos, necessidade de acompanhamento de outras pessoas, uso de aparelho auditivo, etc. Se você tiver uma CNH válida, ela é aceita em substituição ao atestado médico.
- Cópia da sua CHA de Arrais Amador. A NORMAM-03 não cita explicitamente, mas recomendamos fortemente que você leve uma cópia autenticada ou então uma cópia simples junto com a original.
- Requerimento, encontrado no ANEXO 5-I da NORMAM-03. Você pode levar esse Requerimento já preenchido de casa ou, preferencialmente, preencha o Requerimento no local de atendimento mesmo! Ele é um tanto confuso e já vimos variações no preenchimento do mesmo de uma Capitania para outra. Normalmente, estes órgãos tem cópias em branco disponíveis do requerimento para preenchimento.
Passo 4: Não há Passo 4
Com tudo certinho, você sairá do local de atendimento já com um protocolo de inscrição para a prova e a data, local e horário de realização. Se você deseja saber o que estudar para a prova, leia o nosso artigo aqui.
Lembre-se também que temos um Curso Online Completo de Mestre Amador, muito bem avaliado, onde abordamos tudo que é cobrado nesta prova!
Ah! Tudo o que descrevemos é válido na data de hoje, Dezembro de 2021. Caso o procedimento de inscrição em algum momento no futuro venha a mudar, os novos requisitos para inscrição na prova estarão publicados na NORMAM-03. Você encontra a NORMAM-03 aqui.
