A validade da CHA (Habilitação de Amador) é a mesma, seja para Arrais, Motonauta, Mestre ou Capitão Amador. Veja aqui o que diz a NORMAM-03/DPC sobre a validade das habilitações para conduzir embarcações.
A NORMAM-03/DPC é o documento emitido pela Marinha que regulamenta as atividades da navegação amadora, entre outras assuntos. Amadores são os condutores de embarcações de esporte e recreio, e há 5 categorias de amadores:
- Veleiro
- Motonauta
- Arrais Amador
- Mestre Amador e
- Capitão Amador
A CHA (Carteira de Habilitação de Amador) de qualquer uma das categorias acima tem validade de 10 anos contados a partir da data da emissão, e é válida em todo o território nacional. Para pessoas com mais de 65 anos, a validade é menor: são 5 anos, também contando a partir da data da emissão.
A renovação de uma CHA é um processo simples e somente burocrático: não há necessidade de se realizar novas provas ou realizar qualquer tipo de teste embarcado. Descrevemos todo esse processo aqui. Um detalhe interessante é que, após você pedir a renovação da sua habilitação de amador, você poderá navegar normalmente por até 30 dias, utilizando somente o protocolo do pedido de renovação.
Outro detalhe muito importante: não deixe sua habilitação vencer e passar mais de 5 anos sem renová-la. Se transcorrer esse período de tempo desde o vencimento da habilitação, uma renovação só poderá ser feita se você se submeter a um novo processo de inscrição na categoria pretendida (Arrais, Mestre, Capitão, Motonauta ou Veleiro). Traduzindo: você terá que fazer uma nova prova teórica para obter sua habilitação. Se sua carteira era de Arrais, você fará uma prova de Arrais; se era de Mestre, uma nova prova de Mestre; se você era Capitão, então terá que fazer novamente a prova de Capitão, etc. Outro detalhe: se sua carteira for de Arrais ou Motonauta, e for um tanto antiga, pode ser que você não tenha feito o treinamento embarcado em uma escola náutica. Se for esse o caso, então, além da prova, você também terá que passar por este treinamento.
CONCLUSÃO – VALIDADE DA CARTEIRA PARA PILOTAR BARCOS E JETSKI
A validade da CHA (Carteira de Habilitação de Amador) é de 10 anos, a não ser que você tenha mais de 65 anos, quando a validade cai para 5 anos. É importante não deixar sua carteira vencida por mais de 5 anos, conforme explicamos acima, para que você não tenha que recomeçar todo o processo de habilitação novamente.