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Que tipos de embarcação os Amadores podem conduzir?

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Muita gente tem dúvida sobre até que tamanho ou tipo de embarcação um Amador (Arrais, Mestre ou Capitão) pode comandar. Saiba mais sobre isso neste artigo.

É bastante óbvio que pilotar lanchas, comandar veleiros e conduzir jetskis estão entre os tipos de embarcações que o Amador estará habilitado. Afinal, Amadores são justamente as pessoas que estão aptas a conduzir embarcações de esporte e lazer.

De qualquer forma, a resposta para a pergunta a respeito de que tipo de embarcações um Amador pode conduzir é simples: os Amadores podem conduzir qualquer tipo de embarcações.

Mas… a resposta tem suas sutilezas.

Você já deve saber que a diferença entre as diferentes habilitações de Amadores diz respeito às áreas de navegação, e não sobre o tipo de embarcação que o Amador está habilitado. Então, o Arrais, o Mestre ou o Capitão Amador podem conduzir as mesmas embarcações (a única exceção é jetski, que requer a habilitação específica de Motonauta).

ATUALIZAÇÃO JUN/2023: com a publicação de novas regras pela Marinha em abril/2023, este artigo se tornou desatualizado. A partir de jun/2024, além de respeitar os limites da navegação interior, o Arrais Amador somente poderá conduzir embarcações de esporte e recreio se esta for classificada como de Navegação Interior, enquanto o Mestre Amador somente poderá conduzir embarcações se estas forem classificadas como de Navegação Interior ou Navegação Costeira. Veja mais aqui.

Mas… se você pensou que pode chegar a comandar um grande navio cargueiro, tire seu cavalinho da chuva! E também não pense que você já poderá sair enviando currículos para a MSC ou para a Maersk para, no futuro, quem sabe almejar o cargo de Capitão de um Transatlântico. Não vai funcionar. A sutileza esta aí! É que o Amador é um condutor de uma embarcação de esporte e recreio, e navios e transatlânticos não são embarcações de esporte e recreio. Eles realizam um serviço comercial, e para estas embarcações é necessário que você seja um Aquaviário, e não um Amador. Aquaviário é uma outra classe de habilitação completamente diferente, e que exige – no Brasil – que você tenha cursos especializados ministrados pela Marinha.

As embarcações de esporte e lazer são aquelas que não realizam (e nem podem realizar) serviços comerciais. São exemplos típicos de serviços comerciais o transporte de cargas e o transporte de passageiros. Mas não pará aí. Para trabalhar em um rebocador de navios, ou mesmo em um navio de pesca… isso também é vedado para um Amador. Fazer lançamento de cabos ou dragagem de rios e canais? Também não pode! E assim por diante.

Bom… E se for um iate de um megabilionário? Afinal, esta embarcação é particular, e parece ser de esporte e laze! Sim! Neste caso, o Amador estará habilitado para conduzir esta embarcação. O problema é que, muito provavelmente, o dono deste mega iate não irá querer contratar uma tripulação que não tenha muita experiência e não seja Aquaviário. Afinal, ele estará colocando seu barco – que vale lá seus alguns milhões – nas mãos da tripulação, não é mesmo? Ainda assim, pela nossa legislação, não haveria impedimentos! Quem sabe alguém aí não aceita você na tripulação de um grande iate?

CONCLUSÃO

Os Amadores poderão, sem restrições, navegar e comandar embarcações como veleiros particulares, lanchas e jetski (se for Motonauta), sem qualquer problema. E sem qualquer limitação de tipo ou tamanho. Basta que não realizem serviços comerciais, e nem as embarcações sejam classificadas como algo diferente de uma embarcaçao de esporte e recreio.

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